Termos, licenças e declarações de conformidade aplicáveis aos produtos, serviços e sites da TomTom.
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Consulte as nossas regras para uma utilização responsável e segura dos Produtos e Serviços da TomTom, garantindo que são utilizados de forma segura, legal e em conformidade com as normas do setor.
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EULA para produtos OEM Automóveis e Incorporados
Consulte o Contrato de Licença de Utilizador Final (EULA) aplicável ao seu produto OEM Automóvel e Incorporado.
Conformidade de Produtos e Informação Legal
Licenças de Terceiros
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Declarações de Conformidade
Consulte as nossas declarações de conformidade de segurança e de conformidade com as normas do setor relativamente aos nossos produtos.
Declarações de Conformidade PSTI do Reino Unido
Consulte as Declarações de Conformidade de todos os produtos de hardware de consumo vendidos no Reino Unido.
Declaração da Lei de Dados da UE
Consulte a declaração de conformidade que explica como a TomTom cumpre a Lei de Dados da UE e como pode aceder aos seus dados e transferi-los para terceiros.
Propriedade Intelectual
Direitos e Propriedade
Direitos de Propriedade Intelectual
Os produtos, software, serviços, sites e materiais promocionais da TomTom são protegidos por direitos de propriedade intelectual.
Direitos de Autor
Sujeita a determinadas isenções, a utilização dos direitos de autor da TomTom é reservada exclusivamente à TomTom e aos seus licenciados.
Marcas Registadas TomTom e Diretrizes sobre a sua Utilização
Sujeita a determinadas isenções, a utilização das marcas registadas da TomTom é reservada exclusivamente à TomTom.
Política de Submissão de Ideias Não Solicitadas
O objetivo desta política é evitar potenciais litígios caso os produtos, serviços ou funcionalidades desenvolvidos de forma independente pela TomTom venham a parecer semelhantes ou idênticos a ideias submetidas.
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Denúncia de Conteúdo Ilegal à TomTom
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Websites Não Autorizados e Outros Meios de Comunicação
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