A TomTom, os logótipos da TomTom e outras marcas da TomTom são marcas registadas ou não registadas da TomTom International B.V. e/ou de empresas afiliadas (coletiva e individualmente designadas por TomTom) na União Europeia e noutras jurisdições. Sem prejuízo das isenções previstas por lei ou doutrina e/ou de um acordo com a TomTom, a utilização das marcas registadas da TomTom é reservada exclusivamente à TomTom.
Diversas jurisdições reconhecem restrições à proteção de marcas registadas, permitindo uma utilização limitada e específica de marcas registadas sem autorização do titular da marca, como a utilização nominativa leal, por exemplo, para indicar compatibilidade de produtos. Se não tiver a certeza se a utilização pretendida se enquadra nessas restrições, consulte um advogado. Em qualquer caso, a utilização das marcas nominativas da TomTom deve cumprir os seguintes critérios.
A marca nominativa:
- não pode ser abreviada ou alterada;
- salvo quando se refira à TomTom enquanto empresa, não pode ser utilizada como substantivo nem na forma possessiva (por exemplo, “TomTom’s”) e deve ser utilizada como adjetivo acompanhado de um substantivo comum descritivo, como “aplicação”, “software”, etc.;
- deve ser capitalizada de acordo com os materiais de marketing da TomTom;
- não pode ser apresentada de forma mais proeminente do que o seu próprio nome comercial ou marca registada;
- não pode ser utilizada como parte do nome de um produto, empresa, serviço, atividade comercial, domínio, página de redes sociais, canal de comércio eletrónico ou aplicação, seu ou de terceiros, nem pode ser registada como tal.
Além disso, a utilização:
- não pode ser obscena, depreciativa, difamatória ou injuriosa para a TomTom, a sua marca, serviços, produtos e tecnologia, ou para qualquer pessoa ou entidade;
- sujeita a um acordo com a TomTom, não pode declarar ou sugerir, direta ou indiretamente, patrocínio, afiliação ou endosso por parte da TomTom;
- não pode incluir qualquer declaração falsa sobre a TomTom; e
- sujeita a um acordo com a TomTom, deve incluir o aviso de marca registada “<MARCA(S)> é/são marca(s) registada(s) ou não registada(s) da TomTom International B.V. e/ou das suas afiliadas na União Europeia e noutras jurisdições.” (em que <MARCA(S)> deve ser substituído por uma lista das marcas nominativas utilizadas).