A TomTom, os logotipos da TomTom e outras marcas da TomTom são marcas registradas ou não registradas da TomTom International B.V. e/ou de empresas afiliadas (coletivamente e individualmente denominadas TomTom) na União Europeia e em outras jurisdições. Salvo exceções previstas em lei ou doutrina e/ou em um acordo com a TomTom, o uso das marcas da TomTom é reservado exclusivamente à TomTom.
Diversas jurisdições reconhecem limitações à proteção de marcas que permitem um uso limitado e específico de marcas sem a permissão do titular, como o uso honesto nominativo, por exemplo, para indicar compatibilidade de produtos. Em caso de dúvida se o uso pretendido se enquadra nessas limitações, é recomendável buscar orientação jurídica. Em qualquer caso, o uso das marcas nominativas TomTom deve estar em conformidade com os seguintes critérios.
A marca nominativa deve:
- não ser abreviada nem alterada;
- salvo quando se referir à TomTom como empresa, não ser usada como substantivo ou em forma possessiva (por exemplo, “TomTom’s”) e, em vez disso, ser usada como adjetivo acompanhado de um substantivo comum, como “aplicativo”, “software” etc.;
- ser grafada com letras maiúsculas e minúsculas conforme o material de marketing da TomTom;
- não ser exibida com maior destaque do que o próprio nome comercial ou marca utilizada;
- não ser usada como parte de produto, empresa, serviço, nome comercial, domínio, página de rede social, canal de comércio eletrônico ou nome de app próprios ou de terceiros, nem ser registrada como tal.
Além disso, o uso deve
- não ser obsceno nem depreciativo, difamatório ou calunioso em relação à TomTom, sua marca, serviços, produtos e tecnologia, ou qualquer pessoa ou entidade;
- salvo se diversamente acordado com a TomTom, não declarar nem implicar, direta ou indiretamente, patrocínio, afiliação ou endosso pela TomTom;
- não incluir nenhuma declaração falsa sobre a TomTom; e
- salvo se diversamente acordado com a TomTom, incluir o aviso de marca “<TRADEMARK(S)> é/são marca(s) registrada(s) ou não registrada(s) da TomTom International B.V. e/ou de suas afiliadas na União Europeia e em outras jurisdições.” (em que <TRADEMARK(S)> deve ser substituído por uma lista das marcas nominativas utilizadas).