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Termos de uso

Revise os termos aplicáveis ao visitar as páginas da web da TomTom e usar as lojas on-line da TomTom.

Lista de definições
Equipamento embutido Qualquer Produto embutido em um veículo e vendido a você por meio de um terceiro. Produto Qualquer hardware, itens e acessórios, incluindo, mas não limitado a:
– Todos os equipamentos de navegação (excluindo equipamentos embutidos)
– Equipamentos esportivos
– Itens que acompanham e acessórios Termos e Condições Os Termos e Condições Gerais da TomTom podem ser acessados no site http://www.tomtom.com/legal/ Termos de Uso Esses Termos de Uso dos Sites da TomTom. Conteúdo de Terceiros Conteúdo, códigos de software, dados, informações, funcionalidades, outros conteúdos e algoritmos licenciados ou de outra forma disponibilizados por outros que não sejam a TomTom. Conteúdo da TomTom Todas as informações, texto, arquivos, scripts, gráficos, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos, funcionalidades ou outros materiais similares disponibilizados pela TomTom. Sites da TomTom Todos os sites disponibilizados pela TomTom que podem ser acessados por você sem o registro prévio ou login, incluindo, mas não limitado a:
www.tomtom.com
www.routes.tomtom.com
www.places.tomtom.com Usuário Qualquer usuário de um Site TomTom.

1 Escopo

Descubra quando nossos Termos de Uso são aplicáveis e o que ele cobre.

Esses Termos de Uso se aplicam ao uso dos Sites da TomTom e contêm os direitos, obrigações e restrições do usuário em relação ao uso dos Sites da TomTom.

Ao continuar a utilizar esse Site TomTom, você aceita e está sujeito a todos esses Termos de Uso e quaisquer alterações e adições feitas a eles.

A TomTom pode alterar esses Termos de Uso a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, e estes entram em vigor mediante a sua publicação nos Sites da TomTom. Consulte os Sites da TomTom com frequência. O uso continuado dos Sites da TomTom será considerado a sua aceitação dos Termos revisados.


2 Considerações Gerais

Essa seção fornece informações gerais, que ajudam você a entender melhor o propósito destes Termos de Uso.

LEIA OS TERMOS DE USO COM ATENÇÃO ANTES DE UTILIZAR OS SITES DA TOMTOM.

Os Sites da TomTom são operados pela TomTom Inc., se você mora nos EUA ou no Canadá, ou pela TomTom International BV, se você mora em outro país.

Se você mora nos EUA ou no Canadá, esses Termos de Uso são celebrados entre você e a TomTom Inc., uma sociedade de Massachusetts, com endereço em 24 New England Executive Park #410, Burlington, MA 01803, EUA, número de identificação da sociedade: 571139414; caso contrário esses Termos de Uso são celebrados entre você e a TomTom International B.V., uma sociedade privada de responsabilidade limitada com sede em Amsterdã, e endereço de registro em De Ruijterkade 154 (1011 AC) Amsterdã, Holanda, e inscrita no registro comercial da Câmara de Comércio de Holanda sob o número 34076599, e portadora do número fiscal (IVA) NL 8007.65.679.B.01 (em ambos os casos "TomTom").

Ao acessar ou utilizar um Site da TomTom, você reconhece que leu, entendeu e concorda em se obrigar a esses Termos de Uso e à lei aplicável, independentemente de você ter uma conta registrada com a TomTom.

Se você não concorda com esses Termos de Uso, não utilize os Sites da TomTom. Termos adicionais, incluindo os Termos e Condições [www.tomtom.com/legal], podem aplicar-se a uma compra por meio dos Sites da TomTom e você pode ser demandado a aceitar explicitamente tais termos adicionais. Tais termos adicionais podem ser acrescentados a esses Termos de Uso ou, na medida em que sejam incompatíveis com o conteúdo ou a intenção desses Termos de Uso, os termos adicionais prevalecerão sobre esses Termos de Uso.

Você concorda que qualquer aviso, acordo, divulgação ou outro tipo de comunicação que a TomTom lhe envie eletronicamente quando você utilizar o Site da TomTom será suficiente para cumprir com quaisquer requisitos legais de comunicação.

Embora tenham sido tomadas as precauções necessárias para garantir a precisão das informações nos Sites da TomTom, a TomTom não assume qualquer responsabilidade pelas mesmas. Esses Sites da TomTom e o Conteúdo da TomTom são disponibilizados "no estado em que se encontram" e "como disponíveis". Podemos atualizar os Sites da TomTom periodicamente, e podemos alterar o Conteúdo da TomTom a qualquer momento. Os Sites da TomTom podem conter referências a Conteúdo específico da TomTom que pode não estar disponível ou não se tornar disponível em qualquer outro momento em um determinado país. Entre em contato com nosso representante local para maiores informações.


3 Restrições de Uso

Consulte essas condições para entender como você pode usar legalmente os Sites da TomTom.

Você pode utilizar os Sites da TomTom e o Conteúdo da TomTom apenas para fins legais. Você concorda em não alterar ou excluir quaisquer avisos de propriedade dos materiais baixados, impressos ou de outra forma obtidos por meio dos Sites da TomTom. Você concorda em não modificar, copiar, traduzir, transmitir, executar, exibir, distribuir, enquadrar, reproduzir, republicar, baixar, exibir, publicar, transmitir ou vender qualquer Conteúdo disponibilizado por meio dos Sites da TomTom.

Você não deve: (i) modificar, alterar, editar, fundir ou alterar de alguma forma os resultados da pesquisa do formato ou ordem que eles foram entregues a você por meio dos Sites da TomTom, incluindo: modificar, alterar, editar ou mudar de alguma maneira quaisquer marcas comerciais que forem exibidas como parte dos resultados da pesquisa; (ii) combinar, misturar ou fundir os resultados da pesquisa com quaisquer outros resultados de serviços de busca incluindo o Google Local Search; (iii) vender, comercializar, sindicalizar ou derivar de alguma forma qualquer receita, direta ou indiretamente, ou permitir que qualquer terceiro derive receita dos resultados da pesquisa; (iv) tomar qualquer ação que possa evitar, impedir, distorcer ou interferir de alguma forma com a capacidade da TomTom em calcular as receitas de propaganda geradas nos resultados da pesquisa.

Você concorda em não utilizar os Sites da TomTom de qualquer maneira que possa interferir com os direitos de terceiros.

Você concorda em não utilizar quaisquer métodos de coleta de dados como data mining, robots, scraping (incluindo screen-scraping) ou similares. Você concorda em não tomar qualquer medida que possa comprometer a segurança dos Sites da TomTom, tornar os Sites da TomTom inacessíveis aos outros ou de outra forma danificar os Sites da TomTom ou o Conteúdo da TomTom.

A TomTom reserva-se o direito de suspender ou cancelar o seu acesso aos Sites da TomTom caso a TomTom acredite - a seu exclusivo critério - que você violou esses Termos de Uso.


4 Propriedade Intelectual

Descubra como o conteúdo dos Sites da TomTom é protegido por leis de direito autoral. Para obter informações mais detalhadas sobre IP, consulte a seção de Propriedade Intelectual.

Toda a propriedade intelectual relacionada aos Sites da TomTom é de propriedade da TomTom, suas afiliadas e seus licenciadores, o que inclui (sem limitação) materiais protegidos por leis de direitos autorais, marcas ou patentes. Todas as marcas comerciais, marcas de serviço e nomes comerciais (por exemplo, o nome da TomTom e o logotipo de duas mãos) são de propriedade, registrados e/ou licenciados pela TomTom N.V. e suas afiliadas. Todo o conteúdo nos Sites da TomTom é um trabalho coletivo sob as leis de direitos autorais dos Estados Unidos e/ou da Holanda assim como sob outras leis de direitos autorais e é de propriedade da TomTom. Todos os direitos são reservados. Nenhuma disposição nesses Termos de Uso poderá ser interpretada como concessão de qualquer licença de direitos de propriedade intelectual para você.

O software disponibilizado, por exemplo, por download ou streaming a partir ou por meio dos Sites da TomTom, é licenciado e sujeito aos termos do contrato de licença aplicável ou a outros termos aplicáveis. Exceto conforme estabelecido no contrato de licença aplicável ou em outros termos, como acima mencionado, o software é disponibilizado apenas para o uso dos Sites da TomTom, e qualquer outra cópia, reprodução ou redistribuição do software é expressamente proibida. Garantias, se houver, em relação a tal software só serão aplicáveis conforme expressamente definido no contrato de licença aplicável. A TomTom nesse ato expressamente se isenta de quaisquer outras declarações e garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, com relação a tal software.


5 Privacidade e Cookies

Nossa declaração de privacidade [www.tomtom.com/legal], que está incorporada a esses Termos de Uso por referência, descreve em mais detalhes a coleta e utilização de informações nos Sites da TomTom e o uso de cookies. Se você quiser ler mais sobre como a TomTom trata as informações que lhe dizem respeito e sobre a utilização de cookies pela TomTom, veja a declaração de privacidade da TomTom no nosso site tomtom.com/legal/privacy.


6 Sites de Terceiros

Os Sites da TomTom podem conter links para sites de terceiros, exclusivamente para sua conveniência. A TomTom não endossa, monitora ou tem qualquer controle sobre esses sites de terceiros, que têm seus próprios termos de uso e políticas de privacidade. Se você usar esses links, você sairá do nosso site. A TomTom não é responsável pelo conteúdo ou pelas políticas de sites de terceiros e você acessa esses sites de terceiros por sua própria conta e risco.


7 Serviços e Acesso Móvel

Se os Sites da TomTom incluírem recursos disponíveis para determinados dispositivos móveis, ou por meio de uma conexão via um dispositivo móvel (por exemplo, conexão tethering) você reconhece e concorda que as taxas e tarifas de sua operadora serão aplicáveis, incluindo em alguns casos, taxas de conexão adicionais. Nem todos os serviços móveis funcionarão com todas as operadoras ou Produtos.


8 Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a TomTom, suas afiliadas, diretores, conselheiros, funcionários, agentes, licenciadores e fornecedores de e contra todas as alegações, perdas, responsabilidades, despesas, danos e custos, incluindo, mas sem a isso se limitar, honorários advocatícios, decorrentes ou relacionados de qualquer maneira à sua utilização dos Sites da TomTom, à sua conduta em conexão com os Sites da TomTom ou com outros Usuários, ou qualquer violação desses Termos de Uso, de qualquer lei ou de direitos de terceiros.


9 Isenção de Garantia

Esta seção deve receber atenção especial. Consulte esta seção para descobrir até que ponto a TomTom é responsável pela operação dos Sites da TomTom e para o Conteúdo da TomTom encontrado lá.

Os Sites da TomTom, incluindo o Conteúdo da TomTom e o Conteúdo de Terceiros encontrados nesses Sites da TomTom são disponibilizados "no estado em que se encontram" e sem garantias de qualquer tipo. Até o máximo limite permitido por lei, a TomTom se isenta de quaisquer garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de título, comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica, não-infração e quanto ao funcionamento dos Sites da TomTom.

A TomTom não garante nem presta declarações quanto a segurança dos Sites da TomTom. Você reconhece que qualquer informação enviada pode ser interceptada por terceiros não autorizados e a TomTom não pode garantir e não promete qualquer resultado específico do uso dos Sites da TomTom. A TomTom não declara ou garante que os Sites da TomTom serão ininterruptos ou livres de erros, que quaisquer defeitos serão corrigidos ou que os Sites da TomTom ou o servidor que disponibiliza os Sites da TomTom estão livres de vírus ou qualquer outro elemento prejudicial.

Até o máximo limite permitido por lei, a TomTom não presta quaisquer garantias ou declarações em relação ao uso do Conteúdo da TomTom nos Sites da TomTom em termos de sua exatidão, precisão, adequação, utilidade, confiabilidade, etc. Você entende e concorda que você faz o download ou de outra forma obtém o Conteúdo da TomTom por sua própria conta e risco, e que será o único responsável pela sua utilização e qualquer dano causado ao dispositivo pelo qual você acessa os Sites da TomTom, perda de dados ou outros danos de qualquer natureza que possam resultar dessa utilização. A TomTom se reserva o direito de alterar qualquer e todo o Conteúdo da TomTom e outros itens utilizados ou contidos nos Sites da TomTom a qualquer momento e sem aviso prévio. Alguns estados não permitem limitações ou exclusões de garantias, pelo que as limitações supracitadas podem não se aplicar a você.


10 Limitação de Responsabilidade

Consulte esta seção para descobrir sob quais circunstâncias a TomTom é responsável por danos causados pelos Sites da TomTom e pelo Conteúdo da TomTom. Esta seção não afeta seus direitos abrangidos pela legislação nacional obrigatória aplicável.

Até o limite máximo permitido pela lei aplicável, a TomTom, as suas afiliadas, seus fornecedores e/ou subcontratados não serão responsáveis perante você ou quaisquer terceiros por quaisquer danos diretos, especiais, incidentais, indiretos ou consequentes, incluindo quaisquer lucros cessantes, perdas de negócios, interrupções de negócios, danos por impossibilidade de acessar os Sites da TomTom, perdas de dados ou informações, ou semelhantes, que resultem do acesso, da utilização ou da incapacidade de acessar ou utilizar os Sites da TomTom ou da conduta de outros Usuários (seja on-line ou off-line) ou da participação em um evento TomTom, mesmo que a TomTom tenha sido avisada da possibilidade de tais danos. Você assume total responsabilidade por seu uso dos Sites da TomTom. Seu único recurso contra a TomTom em relação ao uso dos Sites da TomTom é parar de utilizar os Sites da TomTom.

Dito isso, se a TomTom for considerada responsável por qualquer dano ou perda que de alguma forma estiver relacionado com o seu acesso (ou incapacidade de acesso) e/ou utilização dos Sites da TomTom, a responsabilidade agregada da TomTom no âmbito dos Sites da TomTom para qualquer uma ou mais reivindicações não deve exceder o valor de US$ 350,00. A lei aplicável pode não permitir a limitação ou exclusão de responsabilidade ou danos incidentais ou consequentes, portanto a limitação ou exclusão acima pode não se aplicar a você.


11 Lei Aplicável e Jurisdição Competente

Se você é um residente dos EUA ou do Canadá, você concorda que esses Termos de Uso e o Conteúdo da TomTom são regidos em todos os aspectos pelas leis do Estado de Nova York, EUA, sem consideração às disposições sobre eleições de lei e que todas as disputas, reivindicações e processos legais direta ou indiretamente decorrentes ou relacionados aos Termos de Uso ou ao Conteúdo da TomTom deverão ser resolvidos individualmente, sem recorrer a qualquer forma de ação coletiva, e exclusivamente nos tribunais estaduais ou federais localizados na cidade de Nova York, Nova York, EUA.

Se você reside fora dos EUA ou do Canadá, todas as disputas, reivindicações e processos judiciais, direta ou indiretamente decorrentes dos Termos de Uso ou do Conteúdo da TomTom estão sujeitos à legislação brasileira, sem consideração a quaisquer princípios de conflitos de lei que possam resultar na aplicação da lei de qualquer outra jurisdição e devem ser resolvidos exclusivamente no foro da comarca de São Paulo, SP, Brasil. A Convenção da ONU de 1980 sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias não se aplica aos Sites da TomTom ou a esses Termos de Uso e é expressamente excluída do presente.


12 Disposições Gerais

Exceto quando proibido pela legislação aplicável, qualquer causa de ação ou reivindicação que você possa ter com relação aos Sites da TomTom deve ser iniciada dentro de 1 (um) ano após o surgimento da reivindicação ou da causa da ação.

A falha da TomTom em exigir ou impor o estrito cumprimento de qualquer um dos Termos de Uso não deve ser considerada uma renúncia de qualquer disposição ou direito. O curso de conduta entre as partes e a prática comercial não devem modificar qualquer um dos Termos de Uso. A TomTom pode ceder seus direitos e delegar seus poderes no âmbito dos Termos de Uso a qualquer parte, a qualquer momento, sem aviso prévio.


13 Separação

Se qualquer disposição dos Termos de Uso for considerada inválida, o restante deve continuar a ser exequível. Se qualquer disposição dos Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou inexequível, tal cláusula será considerada dissociada e as disposições restantes ainda serão válidas e exequíveis.


14 Perguntas ou Observações

Se você tiver quaisquer perguntas, sugestões, reclamações ou observações sobre os sites da TomTom ou esses Termos de Uso, ou se desejar entrar em contato com a TomTom por qualquer motivo, envie um e-mail via http://www.tomtom.com/support/.